Grito de Tarzan não pode ser patenteado, diz União Européia

O grito que marca a identidade do personagem Tarzan há décadas poderá ser utilizado sem restrições por qualquer pessoa ou empresa em toda a União Européia.

Depois de uma batalha judicial que se arrastou por dez anos, o Escritório para Harmonização do Mercado Interno (OAMI, na sigla em inglês), responsável pelo controle de patentes no bloco, decidiu que o som símbolo do rei das selvas não cumpre os requisitos para ser uma marca registrada, como solicitavam os herdeiros do americano Edgar Rice Burroughs, criador do personagem.

Se o pedido fosse aceito, a empresa Burroughs poderia faturar milhões de euros vendendo os direitos autorais do grito de Tarzan para campanhas publicitárias, jogos de vídeo, brinquedos, sons de telefone e outros fins.

Entretanto, a OAMI alega que o grito criado para o personagem não se enquadra na legislação européia, que permite o registro de sons que possam ser representados em notas musicais.

A organização também afirma que o documento, encaminhado por R G C Jenkins & Co, uma companhia londrina de propriedade intelectual que representa a empresa de Burroughs, não explica claramente como é o som.

Fenômeno sonoro

O texto do pedido inclui um gráfico representando a variação de frequência do grito e explica que a “marca” de Tarzan “consiste em cinco fases distintas: uma nota sustentada, seguida por uma ululação, seguida por outra nota sustentada numa freqüência mais alta, seguida por ululação, seguida por uma nota sustentada na freqüência inicial”.

“A partir dessa imagem é impossível reconhecer se o fenômeno sonoro descrito é uma voz humana ou outra coisa. Por exemplo, o som de violinos, de sinos ou dos latidos de um cão”, a OAMI concluiu no final de setembro.

Mas o escritório londrino não dá a luta por terminada: dará entrada em um novo processo, desta vez incluindo um arquivo sonoro do famoso grito, como permitem novas regras européias.

“Qualquer pessoa entre 5 e 105 anos que escute esse som saberia que é Tarzan”, Stephen James, um dos sócios de R G C Jenkins & Co, disse ao jornal britânico The Times. A dificuldade é “colocar um som no papel”, lamentou.

Burroughs mencionou o grito de Tarzan pela primeira vez em seu livro Tarzan dos Macacos, lançado em 1913. O personagem estreou no cinema em 1918, mas foi o nadador Johnny Weissmüller quem interpretou o primeiro Tarzan do cinema falado, em 1932.